16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5089331-93.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GELSON LADISLAU (AUTOR) ADVOGADO(A): ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA (OAB RJ182059) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 174
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 10:39

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 26/05/2025 16:00. Refer. Evento 51
26/05/2025 16:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 26/05/2025 16:00. Refer. Evento 36
19/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:11

Determinada a intimação
19/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 19/05/2025 15:00. Refer. Evento 30
17/02/2025 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:43

Determinada a intimação
12/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 19:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 12/05/2025 15:00
07/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:25

Determinada a intimação
05/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2025 00:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43S)
24/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Despacho
16/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:03

Despacho
02/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOJ)
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 13:58

Determinada a citação
26/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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