TRF2 - 5003575-97.2021.4.02.5109

24/09/2024 13:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

27/04/2024 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

25/03/2023 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/03/2023 16:00

Baixa Definitiva

10/03/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRES01

10/03/2023 10:22

Transitado em Julgado

10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

31/01/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/01/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 08:25

Recurso Extraordinário não admitido

31/01/2023 06:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/01/2023 06:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

30/01/2023 22:14

Juntada de Petição

21/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/11/2022 10:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

29/11/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2022 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022 18:15

Juntada de Petição

30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022 00:00

Intimação

29/09/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2022 07:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

28/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2022 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

27/05/2022 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

27/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/05/2022 12:59

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01S)

06/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/05/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:46

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2022 12:23

Conclusos para julgamento

30/03/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022 17:43

Juntada de Petição

18/02/2022 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/02/2022 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 18:30

Determinada a intimação

08/02/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022 13:56

Juntada de Petição

27/01/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/12/2021 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/11/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 17:09

Determinada a intimação

30/11/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021 16:40

Alterado o assunto processual

17/11/2021 09:29

Distribuído por sorteio