09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079171-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)SENTENÇADiante destas considerações, entendo ser necessária a conversão em diligência, com a finalidade de determinar que a parte autora comprove o registro da subvenção na conta reserva de lucros, na forma do art. 30 da lei nº 12.973/2014 na redação anterior à sua revogação, relativo a cada período pretendido (2019 a 2023), no prazo de 15 dias.

Cumprido, dê-se vista à parte autora.

Após, nada sendo requerido, retornem os autos conclusos.

P.

I.
04/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 16:31

Juntada de Petição
14/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:45

Determinada a citação
07/10/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:07

Juntada de Petição
04/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026232-27.2025.4.02.5001

Droga Shopping LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ralph Vargas de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001316-66.2025.4.02.5117

Osmair Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Plesmy dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058175-87.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

U&Amp;M Mineracao e Construcao S/A

Advogado: Lucio de Souza Coimbra Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088337-31.2025.4.02.5101

Semeg Saude LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013498-69.2024.4.02.5101

Patricia Teixeira Schettini

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 15:02

Exibir Processo