18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009731-96.2019.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: TERESINHA MORAES ABREUADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE (OAB RJ105697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos
08/09/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
08/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO30
02/06/2025 17:47

Remetidos os Autos - RJRIO30 -> RJRIOSECONT
02/06/2025 17:47

Despacho
04/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:47

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/10/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/08/2024 20:36

Juntada de Petição
26/07/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/07/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:07

Determinada a intimação
18/07/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/02/2024 11:57

Juntada de Petição
26/01/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:15

Determinada a intimação
14/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/12/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 19:02

Determinada a intimação
14/06/2022 00:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/04/2022 14:24

Juntada de Petição
06/04/2022 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 13:57

Juntada de Petição
16/03/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:43

Determinada a intimação
14/03/2022 15:39

Juntado(a)
11/01/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2021 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2021 06:47

Juntada de Petição
02/12/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 08:46

Determinada a intimação
15/10/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/09/2021 15:28

Juntada de Petição
22/09/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/09/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 11:14

Determinada a intimação
03/08/2021 16:41

Juntado(a)
21/07/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
20/07/2021 21:09

Juntada de Petição
02/07/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/06/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 09:16

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:33

Juntado(a)
21/06/2021 23:08

Juntado(a)
30/04/2021 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
29/04/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
28/04/2021 22:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2021 22:09

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2021 21:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/04/2021 19:20

Despacho
16/03/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 12:39

Despacho
19/02/2021 05:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
13/02/2021 11:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 16:36

Juntada de Petição
09/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
04/01/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/01/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
30/12/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2020 11:25

Determinada a intimação
05/11/2020 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 18:28

Recebimento - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50097319620194025101
15/07/2020 11:09

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
14/07/2020 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
24/06/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2020 16:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2020 08:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 09:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
23/05/2020 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/04/2020 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2020 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
28/04/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
21/04/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/04/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/04/2020 21:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
12/09/2019 15:06

Juntada de Petição
16/08/2019 14:45

Autos com Juiz para Sentença
07/08/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
23/07/2019 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/07/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 14:55

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
12/06/2019 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2019 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2019 14:40

Juntada de Petição
09/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
30/05/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2019 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/05/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2019 18:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/05/2019 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
12/03/2019 10:15

Juntada de Petição
08/03/2019 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
02/03/2019 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/02/2019 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/02/2019 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/02/2019 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2019 12:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
27/02/2019 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2019 13:56

Juntada de Certidão
24/02/2019 21:40

Juntada de Certidão
22/02/2019 12:09

Juntada de Petição
22/02/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00