09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/09/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019930-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ASSUNCAOADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DA CUNHA CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ114729)AUTOR: PRISCILLA FABIANA DE ASSUNCAO NOVAESADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DA CUNHA CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ114729)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando ele a litigar sob o pálio da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.
05/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/12/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2024 16:55

Conclusos para julgamento
15/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/04/2024 11:04

Juntada de Petição
19/04/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 13:28

Determinada a citação
18/04/2024 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:03

Determinada a intimação
01/04/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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