TRF2 - 5007967-90.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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12/09/2025 10:44
Juntada de Petição
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21/05/2025 19:05
Remetidos os Autos em diligência
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19/05/2025 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/05/2025 19:58
Despacho
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13/02/2025 16:54
Juntada de Petição
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24/07/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/10/2022 11:08
Retirado de pauta
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07/10/2022 09:01
Juntada de Petição
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30/09/2022 17:02
Juntada de Petição
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29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007967-90.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NEILTON MULIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
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14/09/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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01/09/2022 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/08/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/08/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2022 14:20
Juntada de Certidão
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2022 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/07/2022 18:46
Distribuído por prevenção - Número: 50001879020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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