TRF2 - 5063242-09.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VIVIAN LUCIMARY OLIVEIRA BARBOSA

CPF *75.***.*04-63

Advogados

LUIZ GUSTAVO DELATIM

OAB: 301148/SP

CPF *38.***.*21-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 09/09/2025 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/09/2025 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063242-09.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIVIAN LUCIMARY OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB SP301148)SENTENÇA 

    III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC c/c o art. 26 da Lei nº 6.830/80, conforme fundamentação supra.

    Sem custas.

    Condeno a parte exequente em honorários advocatícios, com base no valor atualizado da causa, fixando-os nos percentuais mínimos estabelecidos nos incisos do art. 85, § 3º, do CPC, nos termos da fundamentação retro.

    Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargante) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

    TRF/2ª Região, com as homenagens do juízo.

    Deixo de submeter a presente sentença ao reexame obrigatório, tendo em vista o disposto no art. 496, §3º, I, do CPC.

  • 08/09/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 19:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/09/2025 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 10:30

    Despacho

  • 01/08/2025 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2025 14:03

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 17:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/11/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/11/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/11/2022 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2022 23:22

    Juntado(a)

  • 05/11/2022 22:52

    Juntado(a)

  • 27/09/2022 10:49

    Despacho

  • 11/09/2022 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 19:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2022 18:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2022 16:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 22/02/2022 20:11

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 17:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/10/2021 21:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 06/10/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 10:52

    Indeferido o pedido

  • 04/10/2021 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 11:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2021 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2021 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2021 19:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/06/2021 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 12:49

    Determinada a intimação

  • 01/06/2021 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 07:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2021 16:37

    Intimado em Secretaria

  • 17/05/2021 12:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 25/11/2020 19:14

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026097220204020000/TRF2

  • 21/09/2020 16:12

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026097220204020000/TRF2

  • 15/09/2020 00:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 07/04/2020 12:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/03/2020 15:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026097220204020000/TRF2

  • 17/03/2020 14:17

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/03/2020 16:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 16:14

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/03/2020 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2020 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2020 13:06

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026097220204020000/TRF2

  • 13/03/2020 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 13:00

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 13/03/2020 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 13:52

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 10/12/2019 13:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/12/2019 23:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2019 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2019 12:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/09/2019 14:54

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 16/09/2019 11:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/09/2019 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONSULTA/EXTRATO RENAJUD • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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