18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000400-29.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ANGELA CRISTINA DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-55
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000400-29.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ANGELA CRISTINA DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/08/2025 16:16

Determinada a intimação
15/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
16/06/2025 15:52

Determinada a intimação
16/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 25
08/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/04/2025 19:24

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 19:08

Homologada a Transação
26/04/2025 23:50

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
30/01/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 03:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:57

Determinada a intimação
27/01/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA CRISTINA DA SILVA BARRETO <br/> Data: 17/02/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDR
20/01/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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