TRF2 - 5061656-29.2022.4.02.5101

15/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 20:23

Determinada a intimação

12/09/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 19:45

Determinada a intimação

08/09/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2025 15:13

Determinada a intimação

14/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:05

Determinada a intimação

13/05/2025 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/05/2025 18:38

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

19/03/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 12:21

Julgado procedente o pedido

21/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento

20/09/2024 19:52

Determinada a intimação

11/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 15:27

Determinada a intimação

17/05/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 11:53

Decisão interlocutória

13/04/2024 11:29

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/02/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/01/2024 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024 16:00

Determinada a citação

24/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 17:57

Determinada a intimação

10/08/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 16:05

Juntada de Petição

13/06/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 363,60 em 28/04/2023 Número de referência: 1042160

27/04/2023 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2023 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2023 10:12

Juntada de Petição

25/04/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/04/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/04/2023 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 05:57

Decisão interlocutória

01/03/2023 11:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133146120224020000/TRF2

09/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2022 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133146120224020000/TRF2

08/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2022 14:48

Determinada a intimação

08/11/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/09/2022 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2022 18:23

Determinada a intimação

26/09/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013314-61.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

20/09/2022 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133146120224020000/TRF2

19/09/2022 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50133146120224020000/TRF2

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022 10:04

Concedida a Medida Liminar

16/08/2022 09:03

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022 16:15

Distribuído por sorteio