12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003088-77.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JOSE AMARO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 22/08/2025 - PETIÇÃOEvento 80 - 17/06/2025 - Determinada a intimação
10/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:11

Juntada de Petição
07/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:44

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:01

Determinada a intimação
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 10:15

Decisão interlocutória
26/06/2024 04:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2024 13:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
23/05/2024 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição
18/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/04/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/01/2024 17:12

Juntada de Petição
26/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 14:42

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 20:06

Decisão interlocutória
31/10/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
07/07/2023 10:11

Juntada de Petição
06/07/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:36

Decisão interlocutória
18/05/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:10

Decisão interlocutória
13/04/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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