19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054110-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIELLE LIMA PLAISANT GONCALVESADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: CONCEDO nova dilação de prazo por 30 (trinta) dias, improrrogáveis.

Desde já, FIXO multa de R$ 300,00 que incidirá a partir do 31º da intimação.

Havendo comprovação do cumprimento da obrigação, INTIME-SE a parte autora para manifestação acerca da satisfação da obrigação no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924, II, do CPC.
09/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:14

Decisão interlocutória
14/07/2025 05:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:46

Despacho
25/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 20:42

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
18/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 11:38

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:11

Determinada a intimação
16/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:06

Decisão interlocutória
30/07/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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