19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 21:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046994-94.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): NATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES (OAB RJ184714)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:41

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 16:37

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2021 21:47

Despacho
21/05/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039228-87.2021.4.02.5101

Luciana da Conceicao Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5131741-06.2023.4.02.5101

Douglas Ralzes de Souza Quintanilha Carv...

Spe Santa Cecilia Empreendimentos Imobil...

Advogado: Carlos Eduardo Quadros Domingos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004944-59.2021.4.02.5002

Sebastiao Marcio Prucoli Gazoni

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026560-45.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Locando Ideia Locacao e Comercio de Obje...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002298-65.2024.4.02.5101

Juliana Tinoco Sacramento

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo