19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047109-18.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO GUIMARAES COSTAADVOGADO(A): LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA (OAB RJ134471)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:41

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 16:37

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2021 21:47

Despacho
21/05/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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