18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 85
13/09/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034006520254020000/TRF2
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015451-34.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FABIO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA MIGUEL (OAB RJ165419)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para, integrando a sentença evento 57, SENT1, afastar a preliminar de litisconsórcio passivo necessário, mantendo a sentença pela concessão da segurança.

P.R.I.
08/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 22:23

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:11

Despacho
22/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 11:37

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 23:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2025 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 20:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003400-65.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 57
28/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:30

Concedida a Segurança
08/07/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034006520254020000/TRF2
03/04/2025 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003400-65.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
03/04/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034006520254020000/TRF2
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 17:26

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
24/03/2025 13:54

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 14:34

Juntada de Petição
19/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:24

Despacho
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 30
18/03/2025 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034006520254020000/TRF2
18/03/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034006520254020000/TRF2
17/03/2025 14:48

Juntada de Petição
17/03/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 19:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/03/2025 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/03/2025 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 14:50

Despacho
13/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:43

Juntada de Petição
26/02/2025 22:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 21:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/02/2025 15:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:48

Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:51

Juntada de Petição
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição
20/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - (RJRIO02S para RJRIO20S)
20/02/2025 15:37

Despacho
20/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 08:29

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:18

Despacho
18/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 12:31

Distribuído por dependência - Número: 50207026720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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