19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039163-92.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO COSTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALINE MANGUEIRA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ197237)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:42

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 15:57

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 09:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/05/2021 19:47

Juntada de Petição
26/05/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2021 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 18:04

Determinada a intimação
12/05/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047245-15.2021.4.02.5101

Jorge Mauricio Leonardo Vaz da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000654-11.2025.4.02.5115

Marcos Antonio de Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007929-54.2019.4.02.5104

Cosme Cesar Lopes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Silvana Novaes de Paiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012910-28.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Auto Socorro Garagem 43 LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5004953-21.2021.4.02.5002

Estevao Furtado Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo