19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007896-83.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412796-8 - evento 43, EXTR1), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2025 11:08

Juntado(a)
09/09/2025 11:07

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004514-48.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
29/04/2025 11:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50045144820244025117/RJ
25/02/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50045144820244025117/RJ
24/01/2025 19:15

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2024 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004514-48.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
08/07/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:50

Decisão interlocutória
04/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50045144820244025117
17/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:43

Decisão interlocutória
14/06/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 18:10

Juntada de Petição
06/06/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 20:46

Decisão interlocutória
05/06/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
31/10/2023 17:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:51

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 09:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
31/07/2023 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 15:19

Determinada a citação
25/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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