TRF2 - 5100684-33.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2025
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17/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100684-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO FERNANDES FENTA EXECUTADO: RIO TRANSHOW TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510017180875 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51006843320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 601313703224 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51006843320244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIO TRANSHOW TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 26.***.***/0001-00, e EDUARDO FERNANDES FENTA – CPF: *69.***.*74-80, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042106266636, 7042101815305, 7042109150531 e 7041904904607, natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrarem-se os executados RIO TRANSHOW TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 26.***.***/0001-00, e EDUARDO FERNANDES FENTA – CPF: *69.***.*74-80, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 77.761,79 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6 o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2025 .
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO , Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
08/09/2025 17:10
Intimação por Edital
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08/09/2025 17:10
Intimação por Edital
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08/09/2025 17:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025
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06/09/2025 09:12
Expedição de Edital - citação
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05/08/2025 14:57
Juntada de Petição
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2025 12:21
Determinada a citação
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01/07/2025 08:16
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 08:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2025 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 10:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2025 10:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2025 17:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2025 20:17
Juntada de Petição
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05/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 14:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 17:53
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 13:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/05/2025 13:35
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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11/02/2025 17:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2025 19:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2025 01:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2025 01:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 18:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/01/2025 18:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/12/2024 21:45
Determinada a citação
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11/12/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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