16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001188-86.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MELISSA DA SILVA FELIX (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO PEREIRA (OAB RJ165929)AUTOR: CAUA DA SILVA FELIXADVOGADO(A): JOSE LUCIANO PEREIRA (OAB RJ165929)AUTOR: IVONE ROSA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO PEREIRA (OAB RJ165929)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:00

Despacho
06/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:07

Juntada de Petição
29/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 15:30

Juntado(a)
23/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
20/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
01/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
23/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
05/08/2024 22:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:19

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/06/2024 17:35

Decisão interlocutória
06/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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