17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001034-79.2025.4.02.5003/ESAUTOR: BENEDITA BARCELLOS DE JESUSADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449)ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)SENTENÇAIsto posto, a teor do art. 485, inciso IV do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos da fundamentação acima.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
02/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:06

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 22:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS504J)
19/03/2025 22:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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