TRF2 - 0223106-42.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
10/02/2023 09:10
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
-
10/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0223106-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CLAUDINO RODRIGO DE OLIVEIRA BELLO PITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
10/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5123170-17.2021.4.02.5101
Sonia de Oliveira Henriques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:12
Processo nº 5003564-88.2018.4.02.5104
Jackes Braz de Oliveira Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 17:00
Processo nº 5001458-35.2022.4.02.5001
Uniao
Rogerio Oliveira
Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 15:23
Processo nº 5047779-27.2019.4.02.5101
Ronye Cardoso de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2019 14:08
Processo nº 5002471-58.2021.4.02.5113
Vera Lucia Silva Fantana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 07:41