TRF2 - 5123170-17.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA DE OLIVEIRA HENRIQUES

CPF *37.***.*40-72

Advogados

MONIZA DE PAULA RIBEIRO

OAB: 188463/RJ

CPF *19.***.*85-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 30/01/2023 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 30/01/2023 12:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 09/01/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/12/2022 18:17

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 18/11/2022 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 13:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/11/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 09/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/11/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5123170-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA DE OLIVEIRA HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO: MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 193

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 19/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 10/10/2022 07:03

    Despacho

  • 10/10/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/10/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 15:50

    Retirado de pauta

  • 06/10/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5123170-17.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 12) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA DE OLIVEIRA HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO: MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 13:08

    Despacho

  • 29/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 28/09/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/09/2022 18:37

    Retirado de pauta

  • 26/09/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

  • 09/09/2022 11:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 09/09/2022 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 11:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/09/2022 11:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2022 21:19

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/08/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63

  • 16/08/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 26/07/2022 23:02

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2022 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 15/07/2022 15:42

    Juntado(a)

  • 12/07/2022 14:16

    Juntado(a)

  • 12/07/2022 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 18:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 21/06/2022 16:17:25)

  • 21/06/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2022 04:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 11:54

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 16/03/2022 14:16

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 19:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 07/03/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2022 22:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/03/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 26/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2022 01:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/12/2021 22:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2021 19:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/12/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/12/2021 17:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2021 17:35

    Determinada a citação

  • 03/12/2021 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106100-84.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Odette Soares da Silva

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5106100-84.2021.4.02.5101

Odette Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011095-84.2021.4.02.5117

Marcos Paulo de Oliveira Inacio

Uniao

Advogado: Jose de Sena da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5000658-07.2018.4.02.5111

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Fundacao Hospital Geral da Japuiba

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2019 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5000658-07.2018.4.02.5111

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Fundacao Hospital Geral da Japuiba

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 07:55

Exibir Processo