TRF2 - 5000658-07.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2023 13:59
Juntada de Petição
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23/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/05/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2023 19:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 12:25
Juntada de Certidão
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03/04/2023 07:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2023 10:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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29/03/2023 10:50
Juntada de Petição
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24/03/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000658-07.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FUNDACAO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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12/12/2022 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2022 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/11/2022 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2022 12:49
Juntada de Certidão
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16/11/2022 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/11/2022 11:16
Juntada de Petição
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 09:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 01:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000658-07.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FUNDACAO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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26/09/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/09/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 18:04
Alterado o assunto processual
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21/02/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/02/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/02/2022 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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17/02/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/02/2022 06:21
Declarada incompetência
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31/01/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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