18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5132768-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURILIO FERREIRA FLORIANOADVOGADO(A): FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO (OAB RJ081693) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte exequente concorda com a proposta de acordo apresentada no evento 38, PROACORDO1, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se a União para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculo dos valores quem embasaram a proposta, para fins de cadastramento dos requisitórios.
08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:11

Decisão interlocutória
31/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Determinada a intimação
22/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:34

Juntada de Petição
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:09

Determinada a intimação
06/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:22

Determinada a intimação
23/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/11/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:40

Determinada a intimação
29/10/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
15/10/2024 17:42

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
15/10/2024 17:42

Determinada a intimação
10/10/2024 14:10

Juntada de Petição
27/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 11:47

Determinada a intimação
07/06/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 18:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
16/05/2024 22:11

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
16/05/2024 22:11

Despacho
20/03/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/01/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:47

Determinada a intimação
01/12/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
05/10/2023 18:34

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
05/10/2023 18:34

Despacho
05/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 20:58

Determinada a intimação
26/07/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 15:56

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:52

Determinada a intimação
03/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 16:30

Juntada de Petição
16/03/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:28

Determinada a intimação
09/02/2023 16:38

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/11/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 13:34

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 10:49

Juntada de Petição
27/09/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 22:00

Determinada a intimação
17/06/2022 12:40

Juntada de Petição
14/06/2022 21:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 12:51

Decisão interlocutória
13/04/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2022 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2022 00:26

Decisão interlocutória
04/03/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 16:56

Despacho
07/01/2022 14:07

Juntada de Certidão
07/01/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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