16/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027876-10.2022.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as seguintes providências: a) desfazimento da transformação em pagamento definitivo da conta 0829.635.00023423-9; b) transferência do total depositado na conta nº 0829.635.00023423-9 (ou, se for o caso, eventual conta que recebeu o valor, após a operação do item "a"), para a conta do executado LUIZ CARLOS BARRETO, CPF: *45.***.*58-04, mantida na Caixa Econômica Federal, agência nº 0167, conta poupança nº 768023004-9.

Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:00

Despacho
02/09/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:37

Juntado(a)
02/09/2025 19:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0101685-83.2013.4.02.5050/ES, 0107514-61.2014.4.02.5001/ES, 0018629-03.2016.4.02.5001/ES, 0019071-66.2016.4.02.5001/ES, 0137722-91.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 81
26/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 86
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 84, 86
01/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 87
01/08/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 84, 86
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036728-52.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 26
11/04/2025 18:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50367285220244025001/ES
13/03/2025 13:42

Juntado(a)
11/03/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50367285220244025001/ES
08/03/2025 04:54

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 70
02/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/11/2024 23:10

Juntada de Petição
11/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/11/2024 17:50

Despacho
07/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50367285220244025001
29/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 04:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - PETIÇÃO - 21/10/2024 23:39:40)
28/10/2024 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 04:50

Decisão interlocutória
28/10/2024 04:46

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 04:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 00:29

Juntada de Petição
21/10/2024 23:56

Juntada de Petição
14/10/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 13:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/08/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 18:13

Juntada de Petição
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 12:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:57

Despacho
18/07/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 21:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01377229120154025001/ES referente ao evento 398
12/03/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0137722-91.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 386
19/02/2024 18:54

Juntado(a)
09/02/2024 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0137722-91.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 386
31/10/2023 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0107514-61.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 307, 380, 383
18/07/2023 19:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0107514-61.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 360
25/04/2023 10:06

Juntado(a)
06/02/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00190716620164025001/ES referente ao evento 215
10/11/2022 13:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01075146120144025001/ES referente ao evento 321
04/11/2022 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0137722-91.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 307
03/11/2022 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0107514-61.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 313
28/10/2022 11:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01016858320134025050/ES referente ao evento 199
19/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 15:19

Juntado(a)
14/10/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 12:59

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
13/10/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 11:18

Decisão interlocutória
10/10/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 11:53

Juntada de Petição
19/09/2022 17:32

Determinada a citação
19/09/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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