16/06/2023 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
16/06/2023 17:53

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2023 11:20

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 20:28

Juntada de Petição
21/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:36:49)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Apelação Cível Nº 5100945-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO MACHADO PERRONI (OAB RJ174550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 34
10/03/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/10/2022 11:08

Retirado de pauta
07/10/2022 10:44

Juntada de Petição
29/09/2022 11:51

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5100945-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE EDUARDO MACHADO PERRONI (OAB RJ174550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 181
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/09/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/08/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/08/2022 15:25

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/08/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2022 11:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/08/2022 07:18

Distribuído por prevenção - Número: 50040955820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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