15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008096-53.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: SELMA BATISTA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.

As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.

No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.

Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 42
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:12

Conhecido o recurso e não provido
26/02/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 15:28

Recebido o recurso de Apelação
04/12/2024 23:38

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 17:30

Juntada de Petição
06/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
05/09/2024 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 23:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SELMA BATISTA DOS SANTOS DA SILVA Data: 07/10/2024 às 13:45. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxi
30/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 20:53

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 15:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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