15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015221-09.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARCAL LUIZ LIMA DE MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.

As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.

No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.

Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 40
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição
24/09/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 17:10

Juntado(a)
29/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
29/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:17

Juntada de Petição
06/05/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/03/2024 16:54

Intimação em Secretaria
13/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
08/03/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 08:39

Determinada a citação
07/03/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCAL LUIZ LIMA DE MIRANDA Data: 02/04/2024 às 07:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CAROLINE
21/02/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 10:20

Determinada a intimação
15/01/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/11/2023 19:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/11/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002665-77.2024.4.02.5105

Lucenir Angelo Navega

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5002044-22.2025.4.02.5113

Jose Messias da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005171-49.2021.4.02.5002

Eliete Durant da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076087-63.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Laerte Pereira Valente

Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006864-29.2025.4.02.5002

Pedro Henrique dos Santos Andrade da Sil...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo