16/09/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017941-38.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDNA APARECIDA ALMEIDA GABRIELADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a revisar a RMI da aposentadoria NB 42/205.203.234-1, com efeitos financeiros retroativos a 06/09/2022, data de início do benefício, mediante: ? averbação do tempo de contribuição correspondente ao período de 03/06/2015 a 07/04/2017; ? reconhecimento de tempo de serviço especial nos períodos de 10/07/1989 a 31/12/1997 e de 01/01/2006 a 31/12/2008, convertendo-o em comum; ? exclusão da incidência do fator previdenciário no cálculo do salário-de-benefício.
15/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 08:40

Conclusos para julgamento
27/08/2025 08:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032044-89.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 51, 54, 58
26/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032044-89.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 34, 133
24/06/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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