TRF2 - 5003662-95.2022.4.02.5116

10/09/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 18:17

Determinada a intimação

03/09/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025 13:35

Determinada a intimação

09/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2025 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 08:38

Determinada a intimação

09/05/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 08:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:28

Decisão interlocutória

18/07/2023 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/07/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/06/2023 12:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/05/2023 14:50

Juntada de Petição

17/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2023 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/05/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/03/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/02/2023 13:37

Juntada de Petição

08/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 12:54

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2023 17:21

Conclusos para julgamento

31/01/2023 11:04

Juntada de Petição

30/01/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:25

Determinada a intimação

12/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022 21:25

Distribuído por sorteio