16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000309-15.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: ELISETE BRAGA FRANCOADVOGADO(A): LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-26
10/09/2025 12:51

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 17:09

Determinada a intimação
20/08/2025 22:07

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:08

Determinada a intimação
10/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJVRE05
28/04/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:26

Conhecido o recurso e não provido
14/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
16/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/08/2024 17:59

Conclusos para julgamento
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:24

Juntada de Petição
14/08/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2024 09:17

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 12:23

Conclusos para julgamento
17/05/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 15:35

Juntada de Petição
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 18:36

Juntada de Petição
19/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 14:43

Juntada de Petição
29/01/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição
29/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISETE BRAGA FRANCO <br/> Data: 29/02/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA EDUARD
29/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/01/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 16:17

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2024 13:59

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 21:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 19:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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