TRF2 - 5008100-84.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008100-84.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ CARLOS DIAS DA COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL VINICIUS MONTALEAO DINIZ (OAB RJ185483) AGRAVADO: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ AGRAVADO: FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO CALIXTO SCELZA (OAB RJ188881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 303
-
28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/08/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/08/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
-
23/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/06/2025 16:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/06/2025 21:38
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 18:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000973-22.2024.4.02.5112
Marilsa Goncalves Vidal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 16:00
Processo nº 5093026-21.2025.4.02.5101
Sandro Machado de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camilla Rodrigues Torres Izau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014256-48.2024.4.02.5101
Bernardo Felzenszwalb
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002834-09.2025.4.02.5112
Celicia Gonzaga do Espirito Santo Teixei...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Dias Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093025-36.2025.4.02.5101
Ana Carolina Resende de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00