TRF2 - 0500276-34.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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12/05/2023 13:13
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO ALVES DE DEUS - MATHEUS MORAES DA TRINDADE<br>Data: 03/05/2022
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12/05/2023 13:04
Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO ALVES DE DEUS - MATHEUS MORAES DA TRINDADE<br>Data: 10/06/2022
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11/05/2023 18:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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11/05/2023 16:25
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/05/2023 16:25
Recebidos os autos - RJVRE02 -> TRF2
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13/04/2023 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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13/04/2023 10:14
Recebidos os autos do STJ
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20/07/2022 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/07/2022 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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20/07/2022 17:17
Juntada de Certidão
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20/07/2022 11:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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19/07/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2022 18:14
Decisão interlocutória
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19/07/2022 12:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/07/2022 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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18/07/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/07/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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22/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/06/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/06/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/06/2022 16:35
Recurso Especial não admitido
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21/06/2022 12:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2022 12:14
Juntada de Certidão
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21/06/2022 06:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/06/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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08/06/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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03/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 18:08
Juntado(a)
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20/04/2022 15:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 0500276-34.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MAICON GABRIEL THEODORO ZEGUNIS (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: LEONARDO ALVES DE DEUS (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: MATHEUS MORAES DA TRINDADE (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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07/03/2022 20:33
Juntada de Petição
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24/02/2022 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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29/12/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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17/12/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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16/12/2021 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2021 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/11/2021 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 134
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09/11/2021 20:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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29/07/2020 10:46
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04
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29/07/2020 10:45
Juntado(a)
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13/07/2020 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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10/07/2020 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2020 19:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2020 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 19:07
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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03/07/2020 19:07
Ato ordinatório praticado
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03/07/2020 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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