TRF2 - 5001961-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 14:08
Baixa Definitiva
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15/02/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 34, 32, 33, 35, 36, 39, 37 e 38
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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09/11/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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03/11/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5001961-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 826) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUCIANO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GIUBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FLORISBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ERIBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARLOS CELSO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBERTO SQUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) AGRAVADO: JOSE SCUASSANTE FILHO (Espólio) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARINETE SQUASSANTE PASSOS (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILUCI SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILEIA SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO: SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 826
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21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/06/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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27/05/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2022 16:31
Não Concedida a Medida Liminar
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17/02/2022 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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