16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009246-54.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: IGOR DE AZEVEDO FERREIRAADVOGADO(A): VANUZA LOVATI POLTRONIERI (OAB ES012404) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez), manifeste-se acerca da petição apresentada pelo réu (evento 31), na qual informa inexistirem valores a restituir.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:13

Determinada a intimação
09/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 16:55

Juntada de Petição
07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:58

Determinada a intimação
10/12/2024 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:04

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 11:55

Juntada de Petição
22/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 20:08

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/04/2024 21:00

Conclusos para julgamento
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 18:07

Juntada de Petição
22/02/2024 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:13

Determinada a intimação
29/11/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:10

Despacho
24/11/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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