18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009472-11.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LAURI FRANCO VILLAS BOAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS REZENDE (OAB RJ146443) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
12/09/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 40
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009472-11.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: LAURI FRANCO VILLAS BOAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS REZENDE (OAB RJ146443) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 01.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:35

Determinada a intimação
14/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/04/2025 18:15

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:40

Despacho
12/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:28

Determinada a intimação
07/01/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/11/2024 10:39

Juntada de Petição
19/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento
16/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:51

Determinada a intimação
10/04/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 10:05

Juntada de Petição
30/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:05

Decisão interlocutória
08/11/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:54

Decisão interlocutória
09/08/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/07/2023 13:56

Determinada a citação
21/07/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 19:56

Determinada a citação
13/07/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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