TRF2 - 5079411-32.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 23.373.838/0001-26

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/09/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/09/2025 02:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5079411-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 12/09/2025 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

  • 12/09/2025 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2025 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 10/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 09/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5079411-32.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 01.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM,  nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

    O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

    O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

    O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas.  Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a)  advogado(a), no sistema processual eproc.  Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

  • 08/09/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2025 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 29/05/2025 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 12/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2024 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO05

  • 09/08/2024 12:13

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

  • 09/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2024 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2024 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 17:59

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 03/07/2024 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 03/07/2024 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 01/07/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2024 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 390,97 em 08/06/2024 Número de referência: 1186928

  • 05/06/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/05/2024 16:34

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 20/05/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 15/04/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/02/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 09:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/02/2024 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/11/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 15:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:21

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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