16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004854-56.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: FABIO JOSE RODRIGUESADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração atualizada, firmada pelo(a) demandante, atestando que os honorários contratuais ainda não foram pagos.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, em favor de Rosane Augusto Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 26192780/0001-02 , conforme contrato de honorários acostado no evento 1, determinando a expedição do requisitório devendo ser observada a reserva ora deferida.

Decorrido o prazo, sem atendimento, expeça-se o requisitório em favor da parte autora, sem reserva de honorários contratuais.
15/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:22

Despacho
12/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:02

Despacho
15/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 15:46

Juntada de Petição
28/02/2025 17:10

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/01/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 11:27

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/12/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:36

Decisão interlocutória
17/12/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/12/2024 17:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 11:06

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:13

Determinada a intimação
12/07/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 08/07/2024 10:36:36)
10/06/2024 21:32

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 25/04/2024 15:20:18)
25/04/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 25/04/2024 15:20:20)
25/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/04/2024 15:20

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 24/04/2024 14:30. Refer. Evento 16
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/02/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:39

Decisão interlocutória
20/02/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 15:45

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 24/04/2024 14:30
09/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:15

Determinada a intimação
22/01/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
04/01/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 12:45

Determinada a intimação
05/10/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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