TRF2 - 5003250-26.2019.4.02.5002

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

23/04/2025 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

22/04/2025 22:04

Expedição de Mandado - ESCACSECMA

18/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

27/08/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

21/08/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

13/08/2024 14:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 113

25/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/06/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

14/06/2024 06:46

Expedição de Mandado - ESCACSECMA

13/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 19:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

15/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 16:46

Determinada a intimação

04/03/2024 22:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2024 22:18

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/01/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/10/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/09/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 14:31

Despacho

03/04/2023 17:36

Juntada de Certidão

03/04/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 15:59

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

02/02/2023 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50032502620194025002

08/08/2022 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

07/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/04/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022 23:12

Determinada a intimação

27/04/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 11:06

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

12/11/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 56,63 em 12/11/2021 Número de referência: 870874

09/11/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/10/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/10/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2021 12:06

Conclusos para julgamento

20/07/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/07/2021 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/07/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/05/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

23/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021 16:04

Julgado improcedente o pedido

15/04/2021 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0024300-04.2016.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 39

29/03/2021 17:11

Conclusos para julgamento

14/12/2020 14:54

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073465520194020000/TRF2

06/11/2020 18:29

Juntada de Petição

06/11/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2020 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/10/2020 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

23/10/2020 16:40

Juntada de Certidão

23/10/2020 15:00

Intimação em Secretaria

22/10/2020 18:32

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

13/10/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/10/2020 11:18

Determinada a intimação

08/10/2020 17:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

08/10/2020 16:34

Juntado(a)

30/09/2020 16:28

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073465520194020000/TRF2

07/08/2020 12:45

Juntada de Petição - IVAIDE MARCHIORI (ES007969 - GIOVANE RAMOS PINTO)

14/07/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020 17:25

Juntado(a)

14/07/2020 15:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073465520194020000/TRF2

10/06/2020 19:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073465520194020000/TRF2

29/05/2020 15:28

Juntada de Petição

30/04/2020 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/04/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020 14:28

Juntado(a)

14/04/2020 17:34

Juntada - Peças Digitalizadas

01/02/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/12/2019 10:39

Juntado(a)

02/12/2019 09:10

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/11/2019 16:55

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019 13:24

Juntada - Peças Digitalizadas

07/11/2019 13:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073465520194020000/TRF2

16/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

23/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/09/2019 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2019 18:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/08/2019 15:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073465520194020000/TRF2

26/08/2019 15:48

Juntada de Petição

23/08/2019 19:30

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073465520194020000/TRF2

23/08/2019 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019 16:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/08/2019 15:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Expedição de mandado de citação - 02/08/2019 09:35:50)

12/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/08/2019 14:26

Juntada de Petição

09/08/2019 11:01

Juntada de Petição

07/08/2019 10:41

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/08/2019 17:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/08/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019 09:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/07/2019 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2019 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2019 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019 18:00

Distribuído por sorteio