09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121543-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
03/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:53

Determinada a intimação
03/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:01

Determinada a intimação
10/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 07:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34
13/06/2025 07:19

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 70
08/04/2025 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
04/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 19:52

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/01/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/01/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:28

Determinada a intimação
12/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 14:29

Determinada a intimação
02/12/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 15:18

Determinada a intimação
13/11/2024 07:42

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/11/2024 13:05

Juntada de Petição
25/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:34

Juntada de Petição
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 23:36

Juntada de Petição
28/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:01

Determinada a intimação
27/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:51

Determinada a intimação
16/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:42

Juntada de Petição
04/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:31

Determinada a intimação
04/06/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 11:14

Juntada de Petição
26/04/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:38

Determinada a intimação
26/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 20:26

Determinada a intimação
11/03/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 16:39

Determinada a citação
08/01/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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