TRF2 - 5008563-90.2023.4.02.5110

12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 12:21

Despacho

09/09/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM06

22/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/08/2025 17:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

28/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 11:03

Recurso Extraordinário não admitido

27/07/2025 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025 13:50

Juntada de Petição

13/05/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2025 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

05/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/02/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/02/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/01/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

29/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024 18:26

Conclusos para julgamento

03/12/2024 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/04/2023 11:25

Decisão interlocutória

21/04/2023 01:05

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 23:29

Distribuído por sorteio