16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JUDITH MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB RJ098874)SENTENÇAEm razão da superveniente perda de objeto, decorrente da satisfação administrativa da pretensão da parte Autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários de sucumbência, na forma do Art. 55, da Lei nº 9.099/95, c/c Art. 1º, da Lei 10.259/2001, ressalvada a hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
12/09/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2025 09:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:12

Juntada de Petição
02/07/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 02/07/2025 12:47:14)
02/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 06:36

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 19:14

Juntada de Petição
19/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2025 22:32

Determinada a citação
21/01/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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