14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035639-58.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: À Secretaria para retificar a autuação da parte executada, no E-Proc, fazendo constar OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 76.***.***/0001-43), sucessora por incorporação da executada OI MÓVEL S.A (CNPJ nº 05.***.***/0001-11), devendo cadastrar ainda os patronos DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB/RJ nº 122.344) e ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO (OAB/RJ nº 166.973), conforme requerido.

Cumprido, dê-se vista dos autos às partes, pelo prazo de 05 dias.

Nada sendo requerido, retornem os autos à suspensão, nos termos do despacho do evento 37.
04/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
02/09/2025 13:21

Despacho
12/08/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 17:03

Juntada de Petição
18/07/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 18:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2025 20:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
08/07/2025 14:23

Despacho
03/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:04

Juntada de Petição
09/04/2021 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/03/2021 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2021 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2021 17:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/03/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 17:17

Despacho
09/03/2021 22:12

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 22:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 16:17

Juntada de Petição
14/12/2020 15:39

Juntada de Petição
24/10/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/10/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 16:18

Juntada de Certidão
28/09/2020 15:43

Juntada de Petição
13/08/2020 13:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
13/08/2020 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/06/2020 06:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 06:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 06:40

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
14/06/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
26/05/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/05/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/05/2020 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 13:22

Juntada de Petição
09/07/2019 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2019 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/07/2019 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/07/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 16:54

Juntada de Petição
25/06/2019 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/06/2019 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2019 16:01

Despacho/Decisão - de Expediente
06/06/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2019 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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