29/10/2024 17:06

Baixa Definitiva
29/10/2024 15:01

Recebidos os autos do STJ
20/08/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008602962020402000020240820172958
20/08/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/08/2024 16:10

Decisão interlocutória
19/08/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 156 e 157
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159
28/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2024 18:54

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 136 e 137
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
21/02/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/02/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/02/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008602-96.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GABRIEL DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: FLAVIA DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: NICIA DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 18
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/12/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/12/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 109 e 110
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
23/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:01

Juntado(a)
14/11/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/10/2023 11:46

Juntado(a)
17/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008602-96.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GABRIEL DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: FLAVIA DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: NICIA DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 49
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/10/2023 09:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 83
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
31/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/08/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 20:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/08/2023 20:28

Negado seguimento a Recurso Especial
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/03/2023 20:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
14/03/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/03/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/02/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
19/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
16/12/2022 20:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 22:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5008602-96.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1125) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GABRIEL DIAS DE CARVALHO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: FLAVIA DIAS DE CARVALHO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: NICIA DIAS DE CARVALHO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1125
15/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
11/05/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
18/04/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/04/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2022 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 16:50

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
11/04/2022 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELE CAROLINE PEREIRA - EXCLUÍDA
11/04/2022 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RIBEIRO DE CARVALHO - EXCLUÍDA
11/04/2022 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/04/2022 07:32

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
07/04/2022 06:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/04/2022 06:11

Despacho
06/04/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
05/04/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/04/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 22:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
25/03/2022 22:23

Despacho
23/03/2022 16:58

Juntada de Petição
07/10/2021 08:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
07/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2021 18:08

Intimação por Edital
12/07/2021 18:07

Juntada de Certidão
07/07/2021 15:24

Expedição de Edital
05/07/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2021 17:23

Retirado de pauta
17/06/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 16:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/06/2021 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
17/06/2021 16:42

Despacho
27/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 380
13/08/2020 19:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
13/08/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/08/2020 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/08/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
05/08/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/08/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 00:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
17/07/2020 00:27

Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
15/07/2020 14:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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