TRF2 - 5010040-75.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010040-75.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ANA CLAUDIA REBELLO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTOR HUGO NAZARIO STUCHI (OAB SP250310)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
02/09/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 16:09
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/09/2023 18:44
Juntada de Petição
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12/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/08/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 19:37
Alterado o assunto processual
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15/08/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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