TRF2 - 5001331-93.2019.4.02.5004

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

15/08/2025 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/08/2025 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 11:32

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

05/02/2025 18:43

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

27/02/2020 14:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

20/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

30/01/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/01/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/01/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/01/2020 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

22/01/2020 15:31

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

22/01/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/12/2019 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/12/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

29/11/2019 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/11/2019 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

04/11/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/10/2019 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2019 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2019 20:08

Juntada - Julgamento

31/10/2019 17:35

Julgamento Improvido - por unanimidade

31/10/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

25/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

20/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/10/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/10/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019 18:41

Ato ordinatório praticado

10/10/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2019 17:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 160

23/09/2019 17:36

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/09/2019 15:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

18/09/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

03/09/2019 15:43

Juntada de Petição

02/09/2019 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/08/2019 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2019 19:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2019 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2019 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/08/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019 13:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

31/07/2019 18:24

Autos com Juiz para Sentença

09/07/2019 10:17

Distribuído por sorteio