TRF2 - 5002667-95.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002667-95.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRAADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA em face da UNIÃO objetivando tutela de urgência para que seja respeitado o prazo de validade constante no Certificado de Registro (15/12/2031).
Como pedido principal requer a confirmação da tutela de urgência requerida.
Contestação no evento 12.1.
Réplica no evento 15.1.
Decido Intimem-se as partes para declarar se pretendem produzir outras provas, devendo especificá-las de modo fundamentado. Não será aceita a produção de prova documental suplementar, após a contestação, ressalvada a hipótese prevista no art. 435, caput e parágrafo único, do CPC.
Prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade acima, a parte ré deverá apresentar os documentos que tenha em seu poder referentes ao pleito autoral, bem como a íntegra de eventual procedimento administrativo iniciado pela parte autora. Vindo a documentação, dê-se vista à parte autora.
Prazo de 5 dias. -
12/09/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:15
Decisão interlocutória
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28/07/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2025 16:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2025 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
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09/04/2025 15:27
Decisão interlocutória
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09/04/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 18:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/03/2025 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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