TRF2 - 5016674-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
28/09/2022 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
14/07/2022 11:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/07/2022 21:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
13/07/2022 19:19
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/07/2022 19:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/07/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 11:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
11/07/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2022 17:40
Decisão interlocutória
-
08/07/2022 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
-
08/07/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2022 11:51
Recurso Especial não admitido
-
15/06/2022 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/05/2022 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
30/05/2022 15:13
Juntada de Petição
-
27/05/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5016674-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALESSANDRA LUZIA SANT ANNA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
19/04/2022 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/04/2022 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/03/2022 11:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2022 19:54
Lavrada Certidão
-
21/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5016674-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALESSANDRA LUZIA SANT ANNA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/02/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/02/2022 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB17)
-
15/02/2022 13:03
Alterado o assunto processual
-
14/02/2022 17:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/02/2022 17:34
Declarada incompetência
-
14/02/2022 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061063-05.2019.4.02.5101
Proimport Brasil LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Cesar Peduti Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2020 21:09
Processo nº 5061926-87.2021.4.02.5101
Dinorah Pinel de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061063-05.2019.4.02.5101
Proimport Brasil LTDA
Volcane Importacao e Comercio LTDA
Advogado: Rafael Conrad Zaidowicz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2019 16:30
Processo nº 5043501-17.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eduardo Torres Costa Vinagre
Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2018 16:22
Processo nº 5001389-71.2020.4.02.5001
Ivo Dias da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 17:25