TRF2 - 5001959-33.2020.4.02.5106

19/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

19/09/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

17/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

16/09/2025 15:24

Juntada de Petição

09/09/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

08/09/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2025 14:25

Expedição de ofício

08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

05/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

05/09/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

03/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 20:16

Despacho

27/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 15:41

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50025684020254025106

06/08/2025 14:59

Despacho

16/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

08/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

08/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

06/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 13:48

Decisão interlocutória

29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

20/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

27/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

25/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 09:45

Decisão interlocutória

18/02/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50036711120244020000/TRF2

12/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037014620244020000/TRF2

23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

22/01/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025 17:32

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025 11:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50036711120244020000/TRF2

20/01/2025 20:02

Juntada de Petição

14/01/2025 16:32

Juntada de Petição

20/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037014620244020000/TRF2

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

22/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 15:39

Decisão interlocutória

29/10/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/10/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/10/2024 19:06

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50036711120244020000/TRF2

10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 18:25

Juntada de Petição

01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

13/09/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:49

Decisão interlocutória

11/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

06/09/2024 13:18

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

03/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

23/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 14:57

Despacho

23/08/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 11:55

Juntada de Petição

19/08/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037014620244020000/TRF2

16/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

05/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2024 15:57

Despacho

26/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2024 13:12

Despacho

27/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/03/2024 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037014620244020000/TRF2

19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

01/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 20:09

Decisão interlocutória

28/02/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/02/2024 00:30

Juntada de Petição

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/12/2023 15:11

Juntada de Petição

13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 14:56

Determinada a intimação

24/11/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/10/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

05/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 18:38

Despacho

20/09/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 08:20

Juntada de Petição

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61

22/07/2023 15:47

Juntada de Petição

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 61

28/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

28/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 14:23

Despacho

28/06/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 14:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/06/2023 17:26

Juntada de Petição

27/01/2023 12:01

Baixa Definitiva

26/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/12/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 10:45

Determinada a intimação

23/11/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 19:13

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

23/11/2022 19:10

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50019593320204025106

25/08/2021 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

25/08/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/07/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 13:17

Despacho

22/07/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2021 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/06/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/06/2021 12:30

Juntada de Petição

07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

28/05/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/05/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021 10:39

Julgado procedente o pedido

19/04/2021 12:31

Conclusos para julgamento

25/03/2021 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/03/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 09:56

Despacho

03/03/2021 21:08

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

19/12/2020 05:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/11/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020 20:35

Despacho

30/11/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

25/10/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 16:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/10/2020 13:35

Juntada de Petição

05/10/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/09/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/09/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/09/2020 14:36

Despacho

30/09/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020 18:26

Juntada de Petição

29/09/2020 18:10

Distribuído por sorteio