TRF2 - 5013896-98.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

28/04/2025 10:30

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:37

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

06/12/2019 17:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

06/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

12/11/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/11/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/11/2019 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019 18:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/11/2019 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

04/11/2019 13:30

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

31/10/2019 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/10/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/10/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2019 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/09/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/09/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2019 13:38

Juntada - Julgamento

19/09/2019 15:37

Julgamento Improvido - por unanimidade

18/09/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

13/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/09/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/08/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 18:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/08/2019 17:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 509

01/08/2019 18:36

Autos com Juiz para Relatório/Voto

01/08/2019 17:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

01/08/2019 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/07/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

11/07/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/07/2019 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019 17:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

09/07/2019 15:46

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2019 15:39

Distribuído por sorteio