TRF2 - 5009941-70.2021.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009941-70.2021.4.02.5104/RJAUTOR: HUDSON DE CARVALHO TAVARESADVOGADO(A): JOAO VICTOR CARVALHO (OAB RJ231860)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.
Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
11/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 14:48
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2025 11:34
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2021 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE01S)
-
12/08/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 21:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/07/2021 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 15:29
Alterado o assunto processual
-
20/07/2021 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052801-90.2024.4.02.5101
Sintia Regina Toledo da Rocha
Uniao
Advogado: Luiz Claudio Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013059-98.2025.4.02.0000
Everson de Campos da Silva
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 16:11
Processo nº 5059186-54.2024.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027476-88.2025.4.02.5001
Regina Olivia Siqueira Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005808-97.2021.4.02.5002
Washington Gomes Tanure
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00